Nossos Serviços

Direito Imobiliário

Nós atuamos intensamente no ramo do Direito Imobiliário com destaque em:

Assessoria jurídica continuada para imobiliárias, onde são realizamos análises de contratos, cobrança de corretagem, cobrança extrajudicial e judicial de aluguéis e encargos locatícios, ações de despejo, etc;

Assessoria Jurídica Continuada para Condomínios e Administradora de Condomínios: Assessoria Preventiva; Cobrança Extrajudicial e Judicial de Cotas Condominiais; Ações de Prestação de Contas; Contencioso Trabalhista, etc;

Causas Judiciais Relativas à Compra e Venda de Imóveis: Contratos de Compra e Venda e Promessa de Compra e Venda; Adjudicação Compulsória, Rescisão Contratual por inadimplemento, Vícios Redibitórios, Imissão na Posse, etc;

Outras causas judiciais relativas à imóveis: Permutas, Dação em Pagamento; Arras, Constituição de Hipoteca; Constituição de Usufruto; Ajuizamento, Representação e Defesa em Ações de Usucapião, Ações Demarcatórias, Ações de Nunciação de Obra Nova e Ações de Reintegração e Manutenção de Posse.

Marcas e Patentes

Somos detentores de expertise na preparação, apresentação e acompanhamento de pedidos relacionados à proteção de marcas e patentes perante o INPI, onde, mesmo após o protocolo do pedido, nós continuamos a atuar de forma pró-ativa, através do fornecimento de suporte jurídico e do monitoramento dos andamentos na fase de exame.

Sua propriedade intelectual terá amplo resguardo graças ao nosso amplo conhecimento em direitos autorais, direitos de software, combate à concorrência desleal e proteção aos segredos industriais.

Direito Previdenciário

Nosso trabalho de assessoria, tanto na esfera administrativa como judicial é realizado visando a correta aplicação do direito em prol de nossos clientes através de nossos serviços de:

– Encaminhamento administrativo de aposentadorias e pensões;

– Requerimento judicial em caso de indeferimento do benefício na via administrativa;

– Revisão de benefícios;

– Cálculo da contagem do tempo de serviço/contribuição;

– Simulação da renda mensal inicial.

Inventários e Partilha

Atuação em Inventários Judiciais e Extrajudiciais.
O Inventário Extrajudicial tem a vantagem da agilidade e, embora seja realizado no Tabelionato de Notas, somente pode ser utilizado quando todos os herdeiros são capazes (não há menores de idade ou curatelados) e estão de acordo com a divisão dos bens.

É necessária a presença de advogado, assim como no inventário judicial.
O Inventário Judicial é o procedimento obrigatório quando há controvérsias quanto à partilha dos bens ou herdeiros incapazes.