Nossos Serviços

Direito Imobiliário

Nós atuamos intensamente no ramo do Direito Imobiliário com destaque em:

Assessoria jurídica continuada para imobiliárias, onde são realizamos análises de contratos, cobrança de corretagem, cobrança extrajudicial e judicial de aluguéis e encargos locatícios, ações de despejo, etc;

Assessoria Jurídica Continuada para Condomínios e Administradora de Condomínios: Assessoria Preventiva; Cobrança Extrajudicial e Judicial de Cotas Condominiais; Ações de Prestação de Contas; Contencioso Trabalhista, etc;

Causas Judiciais Relativas à Compra e Venda de Imóveis: Contratos de Compra e Venda e Promessa de Compra e Venda; Adjudicação Compulsória, Rescisão Contratual por inadimplemento, Vícios Redibitórios, Imissão na Posse, etc;

Outras causas judiciais relativas à imóveis: Permutas, Dação em Pagamento; Arras, Constituição de Hipoteca; Constituição de Usufruto; Ajuizamento, Representação e Defesa em Ações de Usucapião, Ações Demarcatórias, Ações de Nunciação de Obra Nova e Ações de Reintegração e Manutenção de Posse.

Marcas e Patentes

Somos detentores de expertise na preparação, apresentação e acompanhamento de pedidos relacionados à proteção de marcas e patentes perante o INPI, onde, mesmo após o protocolo do pedido, nós continuamos a atuar de forma pró-ativa, através do fornecimento de suporte jurídico e do monitoramento dos andamentos na fase de exame.

Sua propriedade intelectual terá amplo resguardo graças ao nosso amplo conhecimento em direitos autorais, direitos de software, combate à concorrência desleal e proteção aos segredos industriais.

Direito Previdenciário

Nosso trabalho de assessoria, tanto na esfera administrativa como judicial é realizado visando a correta aplicação do direito em prol de nossos clientes através de nossos serviços de:

– Encaminhamento administrativo de aposentadorias e pensões;

– Requerimento judicial em caso de indeferimento do benefício na via administrativa;

– Revisão de benefícios;

– Cálculo da contagem do tempo de serviço/contribuição;

– Simulação da renda mensal inicial.

Direito do Consumidor

Enquanto voltada para empresas, a atuação do escritório abrange orientação em questões específicas levadas ao conhecimento dos órgãos encarregados da proteção ao consumidor (PROCONS) e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização por consumidores.

A atuação voltada a particulares no âmbito do Direito do Consumidor contempla:

– Responsabilidade Civil decorrente de fato e de vício de produtos e serviços;

– Medidas de Urgência;

– Reparação de Danos por abalo de crédito (inscrição indevida em cadastros de inadimplentes);

– Revisão de Contratos Bancários: financiamentos, leasing, CDC, alienação fiduciária de veículos e imóveis, etc;

– Causas relativas ao Sistema Financeiro de Habitação: Consolidação de Propriedade, Execução Extrajudicial, Leilão, etc.

Direito Trabalhista

Assessoria jurídica preventiva aos departamentos de recursos humanos, através de orientações e respostas a consultas prévias, acompanhamento relativo às condições de trabalho, controle de jornadas e horas extras, férias, casos de estabilidade, aviso prévio, adicionais de salário, etc. Tudo com o objetivo de identificar riscos e minimizá-los.

Representação de pessoas jurídicas junto a sindicatos representativo de categorias, acompanhamento em Delegacias Regionais do Trabalho, e Contencioso Trabalhista, englobando elaboração de defesas e recursos cabíveis, além de comparecimento em Audiências.

Direito Administrativo

As licitações públicas, concessões públicas e parcerias público-privadas são algumas das relações jurídicas especificas do Direito Administrativo, que em função de sua especialidade que circunda tais relações é que se torna necessário o acompanhamento jurídico desde o ingresso do cliente-concorrente em certames públicos de sua preferência até a assinatura do contrato público correspondente, o que exige um conjunto de ações no âmbito administrativo e, se necessário, no âmbito judicial, com o objetivo de construir um cenário sólido e capaz de alcançar a segurança legal para que o processo como um todo não sofra intercorrências.